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3 resultados

  1. TRC2013-07-10

    555/09.4TBPBL-A.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Declarada a insolvência, o administrador do devedor fica obrigado, de harmonia

    • INSOLVÊNCIA
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
    • DEVERES
    • ADMINISTRADOR
    • SOCIEDADE
  2. TRG2011-05-19

    1498/08.4TVLSB.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Não pode ser equiparável à confissão a condescendência quanto a determinado

    • CONFISSÃO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • CONTRATO ATÍPICO
    • SOCIEDADE
  3. TRG2009-03-16

    1074/06.6TBBCL-G1

    Relator: GOUVEIA BARROS

    I – Limitando-se a autora na réplica a impugnar o pagamento parcial

    • SOCIEDADE
    • EXERCÍCIO
    • GERENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4021
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça11
  • Tribunal Constitucional10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG1487
  • TRC1326
  • TRE1168
  • CAAD-T53
  • TCONST30
  • DR-I29
  • PGR-CC14
  • PJ11
  • JP10
  • TCAN5
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • 2026115
  • 2025176
  • 2024155
  • 2023142
  • 2022122
  • 202173
  • 2020108
  • 2019107
  • 2018130
  • 2017166
  • 2016130
  • 2015151
  • 2014192
  • 2013261
  • 2012348

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO272
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO238
  • INDEMNIZAÇÃO198
  • ÓNUS DA PROVA185
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • PROVA PERICIAL136
  • ABUSO DE DIREITO114
  • MATÉRIA DE FACTO107
  • EXPROPRIAÇÃO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO95
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
  • NULIDADE87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • NULIDADE DE SENTENÇA83
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • USUCAPIÃO77
  • CONTRATO DE SEGURO74
  • CASO JULGADO73
  • EMPREITADA73
  • CONTRATO DE EMPREITADA66
  • RECURSO61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO61
  • CONTRATO-PROMESSA60
  • CADUCIDADE56