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1. TRG2024-06-12

   2573/22.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Quando o inquérito judicial à sociedade seja requerido com fundamento (causa

   • SOCIEDADE
   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DO SÓCIO À CONSULTA E À INFORMAÇÃO
   • AÇÃO ADEQUADA
   • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • FALTA DE ALEGAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS
   • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
2. TRG2024-05-29

   5245/22.0T8NVF.G2

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. O direito ao lucro é um direito essencial dos sócios, já

   • SOCIEDADE
   • DIREITO AOS LUCROS
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL INVÁLIDA
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO ABUSIVA
3. TRC2019-11-26

   9146/18.8T8CBR-A.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – No âmbito de um procedimento cautelar de suspensão da deliberação social

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • SOCIEDADE
   • GERENTES
   • CITAÇÃO
   • FALTA DE CITAÇÃO
4. TRC2016-05-17

   1434/16.4T8VIS-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. É admissível (facultativamente) o recurso à via judicial, por qualquer sócio

   • ACÇÃO JUDICIAL
   • GERÊNCIA
   • SUSPENSÃO
   • DESTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • SÓCIO GERENTE
5. TRC2015-04-14

   959/11.2TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CLÁUSULA VERBAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • FALTA
   • FORMA
6. TRG2003-01-08

   1474/02-2

   Relator: LEONEL SERÔDIO

   Despejo - Sociedade arrendatária - Comunicação de fusão

   • DESPEJO
   • SOCIEDADE
   • ARRENDATÁRIO
   • COMUNICAÇÃO