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1. TRG2011-11-17citado por 1

   798/08.8TBEPS.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Na vertente do abuso da responsabilidade limitada (que não se confunde

   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE
2. TRE2020-01-30

   2156/17.4T8STR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A nulidade por contradição decorre de um vício no raciocínio lógico

   • CONTRADIÇÃO
   • NULIDADE
   • SOCIEDADE
   • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRC2016-07-13

   2411/15.8T8LRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra

   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • VOTAÇÃO
   • DANO
   • SOCIEDADE
   • SÓCIO
4. TRC2015-06-23

   290/10.0TBPMS.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Tendo, por despacho, o processo de insolvência sido declarado encerrado por

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • INSOLVÊNCIA
   • SOCIEDADE
   • RÉU
   • PROCESSO
   • ENCERRAMENTO
5. TRC2010-09-07

   1093/09.0TBTMR.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Traduzindo a declaração de insolvência um facto sujeito a publicidade, designadamente

   • INSOLVÊNCIA
   • CITAÇÃO POR VIA POSTAL
   • SOCIEDADE
   • REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
   • NULIDADE
6. TRG2003-01-08

   1474/02-2

   Relator: LEONEL SERÔDIO

   Despejo - Sociedade arrendatária - Comunicação de fusão

   • DESPEJO
   • SOCIEDADE
   • ARRENDATÁRIO
   • COMUNICAÇÃO