4 resultados

1. TRC2012-10-16citado por 9

   127963/11.1YIPRT.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – As nulidades da sentença, taxativamente previstas no art. 668º, nº 1

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • REMUNERAÇÃO
   • SOCIEDADE
2. TRC2015-03-10citado por 2

   45/13.0TBOFR.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – A transacção por via da qual se reconhece uma obrigação pecuniária

   • TRANSACÇÃO
   • RATIFICAÇÃO
   • SOCIEDADE
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • ADMINISTRADOR
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRE2020-01-30

   2156/17.4T8STR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A nulidade por contradição decorre de um vício no raciocínio lógico

   • CONTRADIÇÃO
   • NULIDADE
   • SOCIEDADE
   • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
4. TRG2011-05-19

   1498/08.4TVLSB.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - Não pode ser equiparável à confissão a condescendência quanto a determinado

   • CONFISSÃO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONTRATO ATÍPICO
   • SOCIEDADE