7 resultados

1. TRG2011-01-18citado por 5

   929/08.8TBCSC.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A responsabilidade pessoal dos antigos sócios liquidatários, nos termos do art

   • LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS
   • SOCIEDADE
   • DÍVIDA
   • PARTILHA
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
2. TRG2025-05-08

   7118/22.7T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I – Integra omissão de pronúncia, a determinar a nulidade da sentença à

   • SOCIEDADE
   • SÓCIO
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • PRAZO ESPECIAL DE PRESCRIÇÃO
   • QUEIXA-CRIME
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
3. TRG2022-10-20

   5468/19.9T8VNF-AN.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A fundamentação dos despachos consubstancia um imperativo legal, com força constitucional

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • SOCIEDADE
   • PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS
4. TRE2017-09-26só sumário

   862/15.7T9EVR.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   I – A declaração de insolvência de uma sociedade, embora provoque a sua

   • SOCIEDADE
   • INSOLVÊNCIA
   • EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
   • REGISTO
5. TRC2014-06-25

   2140/06.3TAAVR-A.C1

   Relator: ELISA SALES

   I - Por força do disposto no artigo 81.º, n.º 4

   • PROCESSO PENAL
   • INSOLVÊNCIA
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • GERENTE
   • ADMINISTRADOR
6. TRC2013-05-02

   656/12.1T4AVR-A.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Dissolvida uma sociedade, esta entra em liquidação (artº 146º/1 CSC), mantendo

   • SOCIEDADE
   • EXTINÇÃO
   • CRÉDITO LABORAL
   • PRESCRIÇÃO
7. TRG2009-02-09

   2701/08-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - Para efeitos de extinção do procedimento criminal, nos termos do artigo

   • EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • SOCIEDADE
   • INSOLVÊNCIA