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  1. TRG2011-01-18citado por 5

    929/08.8TBCSC.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. A responsabilidade pessoal dos antigos sócios liquidatários, nos termos do art

    • LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS
    • SOCIEDADE
    • DÍVIDA
    • PARTILHA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
  2. TRG2024-06-12

    2573/22.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Quando o inquérito judicial à sociedade seja requerido com fundamento (causa

    • SOCIEDADE
    • VIOLAÇÃO DO DIREITO DO SÓCIO À CONSULTA E À INFORMAÇÃO
    • AÇÃO ADEQUADA
    • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
    • FALTA DE ALEGAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS
    • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Fonte

  • Jurisprudência910

Tribunal

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  • TRG910

Ano

  • 202651
  • 2025101
  • 202493
  • 202381
  • 202250
  • 202151
  • 202067
  • 201973
  • 201864
  • 201768
  • 201628
  • 201529
  • 201426
  • 201322
  • 201219

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • REMUNERAÇÃO16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • NULIDADE14
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • HOMEBANKING12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DECLARAÇÕES DE PARTE11
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA11
  • PLATAFORMA DIGITAL11
  • PRESCRIÇÃO11