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1. TRG2011-01-18citado por 5

   929/08.8TBCSC.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A responsabilidade pessoal dos antigos sócios liquidatários, nos termos do art

   • LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS
   • SOCIEDADE
   • DÍVIDA
   • PARTILHA
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
2. TRG2024-06-12

   2573/22.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Quando o inquérito judicial à sociedade seja requerido com fundamento (causa

   • SOCIEDADE
   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DO SÓCIO À CONSULTA E À INFORMAÇÃO
   • AÇÃO ADEQUADA
   • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • FALTA DE ALEGAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS
   • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
3. TRE2019-12-03

   231/16.1PCSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é

   • SOCIEDADE
   • ADMINISTRADOR
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • PROCURAÇÃO
   • QUEIXA
   • LEGITIMIDADE
4. TRC2013-07-10

   555/09.4TBPBL-A.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Declarada a insolvência, o administrador do devedor fica obrigado, de harmonia

   • INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
   • DEVERES
   • ADMINISTRADOR
   • SOCIEDADE