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1. TRG2011-11-17citado por 1

   798/08.8TBEPS.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Na vertente do abuso da responsabilidade limitada (que não se confunde

   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE
2. TRG2024-06-12

   2573/22.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Quando o inquérito judicial à sociedade seja requerido com fundamento (causa

   • SOCIEDADE
   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DO SÓCIO À CONSULTA E À INFORMAÇÃO
   • AÇÃO ADEQUADA
   • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • FALTA DE ALEGAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS
   • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
3. TRC2020-02-11

   360/18.7T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nenhum direito admite uma paralisação no tempo: mesmo que as normas

   • LIVRANÇA
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • SOCIEDADE
   • DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
4. TRE2020-01-30

   2156/17.4T8STR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A nulidade por contradição decorre de um vício no raciocínio lógico

   • CONTRADIÇÃO
   • NULIDADE
   • SOCIEDADE
   • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
5. TRC2011-05-24

   399/06.5TBFND-H.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – Nos termos do artº 141º do CIRE, as disposições relativas à

   • AMORTIZAÇÃO DE QUOTA
   • SOCIEDADE
   • REGISTO
   • EFICÁCIA
   • TERCEIROS