TRCsó sumário
2959/2001
Relator: HELDER ROQUE
contrário, o que exige que o juiz seja muito cauto ao repelir a contraprova, devendo examinar, pontualmente, se são os elementos do caso concreto que denunciam uma determinada conclusão, como
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Relator: HELDER ROQUE
contrário, o que exige que o juiz seja muito cauto ao repelir a contraprova, devendo examinar, pontualmente, se são os elementos do caso concreto que denunciam uma determinada conclusão, como
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Entre as faculdades ou poderes que integram a participação social conta
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra