5 resultados

1. TRE2023-01-12citado por 1

   160/14.3TBARL.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A forma de processo especial para liquidação de participações sociais não

   • SOCIEDADE
   • LIQUIDAÇÃO
   • PROCESSO ESPECIAL
2. TRC2017-05-16citado por 1

   833/14.0TBACB.C2

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – Os direitos sociais, nos termos e para os efeitos da norma

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DE COMÉRCIO
   • SOCIEDADE
   • DIREITOS SOCIAIS
   • GERÊNCIA
   • DELIBERAÇÃO
3. TRG2024-06-12

   2573/22.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Quando o inquérito judicial à sociedade seja requerido com fundamento (causa

   • SOCIEDADE
   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DO SÓCIO À CONSULTA E À INFORMAÇÃO
   • AÇÃO ADEQUADA
   • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • FALTA DE ALEGAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS
   • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
4. TRG2022-10-20

   5468/19.9T8VNF-AN.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A fundamentação dos despachos consubstancia um imperativo legal, com força constitucional

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • SOCIEDADE
   • PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS
5. TRE2019-12-03

   231/16.1PCSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é

   • SOCIEDADE
   • ADMINISTRADOR
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • PROCURAÇÃO
   • QUEIXA
   • LEGITIMIDADE