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  1. TRG2017-09-14citado por 1

    476/07.5TCGMR.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja

    • REMISSÃO PARA DOCUMENTOS (NA MATÉRIA DE FACTO)
    • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS
    • PROVA PERICIAL
    • OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
    • CONTRATO DE SEGURO
    • SOBRESSEGURO
  2. TRG2018-04-26

    3888/17.2T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Inexistindo qualquer situação de subseguro – pois que o valor seguro corresponde

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SOBRESSEGURO
    • VALOR REAL
    • VALOR EM NOVO
  3. TRG2018-01-18

    355/15.2T8VVD.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1. Nos contratos de seguro de danos que incluam coberturas facultativas relativas

    • SEGURO DE DANO
    • SOBRESSEGURO
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • PERDA TOTAL

Fonte

  • Jurisprudência1519

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1519

Ano

  • 2026106
  • 2025150
  • 2024146
  • 2023136
  • 202296
  • 202194
  • 2020122
  • 2019122
  • 2018107
  • 2017133
  • 201656
  • 201541
  • 201433
  • 201339
  • 201237

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • ÓNUS DA PROVA56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO46
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • LIVRANÇA37
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • RESOLUÇÃO34
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • PRESCRIÇÃO33
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • LIVRANÇA EM BRANCO30
  • CASO JULGADO29
  • INSOLVÊNCIA29
  • PACTO DE PREENCHIMENTO29
  • CLÁUSULA PENAL28
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA24
  • CONTRATO-PROMESSA24