3 resultados

1. TRG2017-09-14citado por 1

   476/07.5TCGMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja

   • REMISSÃO PARA DOCUMENTOS (NA MATÉRIA DE FACTO)
   • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS
   • PROVA PERICIAL
   • OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SOBRESSEGURO
2. TRG2018-01-18

   355/15.2T8VVD.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. Nos contratos de seguro de danos que incluam coberturas facultativas relativas

   • SEGURO DE DANO
   • SOBRESSEGURO
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • PERDA TOTAL
3. TRG2017-02-16

   183/15.5T8CBT.G1

   Relator: FERNANDA VENTURA

   1-O seguro de responsabilidade civil automóvel por danos próprios é, como

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • SOBRESSEGURO
   • PRINCÍPIO DO INDMNIZATÓRIO