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  1. TRG2019-03-14

    2110/15.0T8VCT.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    consubstanciado na perda de rendimentos salariais decorrente do grau de incapacidade fixado ao sinistrado no processo de acidente de trabalho (compensado pela entrega do capital de remição), mas antes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SINISTRO LABORAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANO BIOLÓGICO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5434
  • Legislação (DR)1144
  • Pareceres (PGR)292
  • Provedor de Justiça205
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Trabalho — BTE110
  • Direito da UE78
  • Tribunal Constitucional78
  • Fiscal — vinculativas (AT)52

Tribunal

  • TRG1979
  • TRE1889
  • TRC1345
  • DR-I1144
  • PGR-CC292
  • PJ205
  • BTE110
  • CAAD-T100
  • TCONST88
  • TCAN79
  • UE78
  • JP77
  • TCAS54
  • AT-IV52
  • CAAD-A14
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026519
  • 2025650
  • 2024496
  • 2023523
  • 2022407
  • 2021357
  • 2020380
  • 2019392
  • 2018388
  • 2017370
  • 2016333
  • 2015313
  • 2014209
  • 2013242
  • 2012279

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO755
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO493
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS290
  • INDEMNIZAÇÃO270
  • DANO BIOLÓGICO240
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • ÓNUS DA PROVA142
  • EQUIDADE140
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS137
  • NEXO DE CAUSALIDADE125
  • CONTRATO DE SEGURO111
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO111
  • INSOLVÊNCIA108
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • RISCO AGRAVADO89
  • PROVA PERICIAL85
  • NULIDADE80
  • DANOS FUTUROS77
  • MEDIDA DA PENA75
  • DANOS PATRIMONIAIS73
  • JUNTA MÉDICA71
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE70
  • REQUISITOS68
  • RETRIBUIÇÃO62