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1. TRG2024-02-29

   3557/22.1T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Sendo o contrato de mútuo bancário necessariamente oneroso, as sucessivas prestações

   • CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
   • CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
   • SINISTRO
   • MORA DA SEGURADORA
   • DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES PAGAS PELO MUTUÁRIO
2. TRG2022-02-17

   2106/19.3T8VRL

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - O contrato de seguro de vida, coligado com o contrato de

   • CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • GARANTIA DO MUTUÁRIO
   • SINISTRO
   • HERDEIROS