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1. TRG2024-02-29

   3557/22.1T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Sendo o contrato de mútuo bancário necessariamente oneroso, as sucessivas prestações

   • CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
   • CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
   • SINISTRO
   • MORA DA SEGURADORA
   • DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES PAGAS PELO MUTUÁRIO
2. TRC2013-12-18

   821/12.1TBGRD-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - O banco financiador, beneficiário de seguro de vida e de invalidez

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • CONEXÃO
   • SINISTRO
   • CANCELAMENTO
   • ABUSO DE DIREITO