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1. TRC2014-04-01citado por 3

   498/12.4TBTNV.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   i. O dano não patrimonial pode ser causado a parentes do lesado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PARENTESCO
   • SINISTRADO
2. TRC2007-05-15citado por 1

   380/04.9TBANS.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O direito de regresso é um direito nascido ex novo na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • MORTE
   • SINISTRADO
3. TRC2017-03-10

   835/15.0T8LRA.C2

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – O específico regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais não

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DIREITO DE AÇÃO
   • SINISTRADO
   • CADUCIDADE
4. TRC2009-06-04

   33-B/1950.C2

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – O artº 33º da Lei nº 1942, de 27/07/1936, determinava que

   • PENSÃO
   • SINISTRADO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PRESCRIÇÃO
   • PRAZO