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1. TRC2014-04-01citado por 3

   498/12.4TBTNV.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   i. O dano não patrimonial pode ser causado a parentes do lesado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PARENTESCO
   • SINISTRADO
2. TRC2007-05-03citado por 2

   1183/03.3TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – As als. a) e c) do nº 1 do artº 7º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • ENTIDADE PATRONAL
   • CULPA
   • ÓNUS DA PROVA
   • PENSÃO
3. TRC2017-03-10

   835/15.0T8LRA.C2

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – O específico regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais não

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DIREITO DE AÇÃO
   • SINISTRADO
   • CADUCIDADE