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1. TRE2026-06-18

   1021/24.3T8BJA.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Sumário: I- Caracterizar o negócio com base nos factos (pacíficos) como contrato

   • CONTRATO MISTO
   • DECISÃO SURPRESA
   • ARRENDAMENTO
   • COMPRA E VENDA
   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
2. TRC2026-01-27só sumário

   10/24.2T8CVL.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – O Estatuto da Ordem dos Advogados não contém nenhum comando que

   • PROVAS
   • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
   • FACTOS SIGILOSOS
   • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
3. TRE2021-06-17

   2255/19.8T8FAR.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   i) A cláusula resolutiva que assenta no princípio da autonomia privada e

   • CLÁUSULA RESOLUTIVA
   • CONTRATO-PROMESSA DE ARRENDAMENTO
   • INCUMPRIMENTO
   • SINAL
   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
4. TRG2012-03-06

   2952/08.3TBBCL.G1

   Relator: EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO

   1 - No regime do contrato-promessa, segundo doutrina e jurisprudência autorizada que

   • CONTRATO-PROMESSA
   • MORA
   • SINAL
5. TRG2010-03-16

   554/2001.G2

   Relator: HENRIQUE ANDRADE

   I - Conforme dizem, sem reservas, os diversos autores e jurisprudência recenseados no

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA