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1. TRG2020-12-17citado por 3

   760/13.9TBPTL.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- Impende sobre a parte que apresenta o contrato-promessa o ónus

   • CONTRATO PROMESSA
   • SINAL
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
2. TRE2026-06-18

   1021/24.3T8BJA.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Sumário: I- Caracterizar o negócio com base nos factos (pacíficos) como contrato

   • CONTRATO MISTO
   • DECISÃO SURPRESA
   • ARRENDAMENTO
   • COMPRA E VENDA
   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
3. TRC2026-01-27só sumário

   10/24.2T8CVL.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – O Estatuto da Ordem dos Advogados não contém nenhum comando que

   • PROVAS
   • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
   • FACTOS SIGILOSOS
   • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
4. TRG2020-10-15

   2094/18.3T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • RESOLUÇÃO
   • SINAL
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
5. TRE2019-06-27

   798/13.6TBVRS-B.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A não indicação pelo recorrente nas conclusões dos concretos pontos da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
   • CONTRATO-PROMESSA
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • DIREITO DE RETENÇÃO