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1. TRC2025-02-25

   135/19.6T8TND.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Não deve confundir-se omissão de pronúncia, vício formal intrínseco da

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO PARCIAL DO RECURSO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • REQUISITOS
2. TRG2018-06-14

   161/16.7T8PTL-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da relatora): I. Estando em causa a constituição de uma servidão

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
   • DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
   • OBJECTO DA PROVA PERICIAL
3. TRC2018-04-12

   5/16.0T8TBU.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A razão de ser da impossibilidade em usucapir uma servidão não

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES