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1. TRC2014-03-25citado por 1

   1956/09.3TBFIG.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A inoponibilidade consagrada no art.º 243.º do Código Civil

   • SIMULAÇÃO
   • NULIDADE
   • INOPONIBILIDADE
   • TERCEIROS
   • BOA FÉ
   • CONTRATO DE SEGURO
2. TRC2008-07-15citado por 1

   2890/04.9TBCBR.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. A ausência de resposta da parte à notificação do Tribunal no

   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
   • COMPRA E VENDA
   • PREÇO
   • SIMULAÇÃO
3. TRG2025-04-02

   1338/21.9T8BRG.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. A força probatória plena do documento autêntico refere-se apenas ao

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA INDIRETA
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
4. TRG2024-12-05

   684/16.8T8BRG.G3

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – A falta de redução a escrito do depoimento de parte, nos

   • SIMULAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • SONEGAÇÃO DE BENS
   • CONTRATO DE MÚTUO
5. TRG2020-11-05

   1307/16.0T8BRG.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- Na ação em que se pede a declaração de nulidade de

   • SIMULAÇÃO
   • OPONIBILIDADE DA CONFISSÃO
   • NULIDADE DO NEGÓCIO