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1. TRC2026-01-14só sumário

   1004/23.0JALRA.C1

   Relator: SARA REIS MARQUES

   1. As ambiguidades das sentenças/acórdãos só são sanáveis nos termos

   • CORREÇÃO DE SENTENÇA
   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • MEIOS DE SUPRIMENTO DESSAS NULIDADES
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO
   • CO-AUTORIA E CUMPLICIDADE
   • REENVIO PARCIAL
2. TRC2017-05-17citado por 2

   225/12.6 GCSCD. C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I – Os esclarecimentos prestados pelo arguido no âmbito da reconstituição do facto

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • VALIDADE PROBATÓRIA
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO