5 resultados

1. TRC2017-05-17citado por 2

   225/12.6 GCSCD. C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I – Os esclarecimentos prestados pelo arguido no âmbito da reconstituição do facto

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • VALIDADE PROBATÓRIA
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO
2. TRG2016-05-02citado por 1

   92/15.8GAMLG.G1

   Relator: MANUELA PAUPÉRIO

   I) As declarações do ofendido, ou assistente, só por si, podem ser

   • DECLARAÇÕES DA VÍTIMA
   • VALORAÇÃO DE PROVA
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRC2026-03-11só sumário

   224/25.8GASBG.C1

   Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA

   1. Sendo a actividade judicial de escolha e determinação da pena (principal

   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
   • CONCRETA DETERMINAÇÃO DO QUANTITATIVO DIÁRIO DA PENA DE MULTA
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO
   • VÍCIO DE INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • REENVIO DO PROCESSO
4. TRC2026-01-14só sumário

   1004/23.0JALRA.C1

   Relator: SARA REIS MARQUES

   1. As ambiguidades das sentenças/acórdãos só são sanáveis nos termos

   • CORREÇÃO DE SENTENÇA
   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • MEIOS DE SUPRIMENTO DESSAS NULIDADES
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO
   • CO-AUTORIA E CUMPLICIDADE
   • REENVIO PARCIAL
5. TRE2011-12-06

   293/09.8PALGS.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. Decorre da lei que o tribunal deve atender a todos os

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • MAUS TRATOS A MENORES
   • NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO