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2 resultados

  1. CAAD-T2020-06-09

    385/2019-T

    IRC – Gastos não aceites. Ónus da prova. Preços de transferência. Função acionista

    • IRC – Gastos não aceites
    • Ónus da prova
    • Preços de transferência
    • Função acionista
    • Tributação autónoma de despesas de representação
    • SIFIDE e RETGS
  2. CAAD-T2020-06-03

    381/2019-T

    IRC - Gastos não aceites. Ónus da prova; Preços de transferência; Função acionista

    • IRC - Gastos não aceites
    • Ónus da prova
    • Preços de transferência
    • Função acionista
    • Tributação autónoma de despesas de representação
    • SIFIDE e RETGS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)719
  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)109
  • Provedor de Justiça44
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • CAAD-T719
  • DR-I109
  • TRG96
  • TRC79
  • TRE78
  • PJ44
  • TCONST18
  • UE16
  • PGR-CC13
  • AT-IV13
  • TCAS11
  • JP3
  • BTE3
  • TCAN1

Ano

  • 202685
  • 202590
  • 2024104
  • 202366
  • 202259
  • 202160
  • 202079
  • 201982
  • 201880
  • 201790
  • 201679
  • 201542
  • 201474
  • 201336
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • IRC34
  • IRS22
  • Art16
  • Ónus da prova16
  • Cláusula geral anti-abuso16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • IRC - Tributações autónomas14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • Tributações autónomas13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE11
  • SIFIDE10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • Despesas não documentadas9
  • Tributação autónoma8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IRC – Tributações autónomas8
  • Tributações Autónomas7
  • Cláusula geral antiabuso7
  • Arts7