6 resultados

1. TRG2026-03-12

   1222/25.7T8BGC.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Os vícios substanciais podem servir de fundamento à imediata rejeição do

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • DIREITO REAL DE GOZO
   • SERVIDÃO PREDIAL
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
2. TRG2021-02-04

   3775/19.0T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • SERVIDÃO PREDIAL
   • MODO CONSTITUIÇÃO
   • DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
3. TRG2019-09-19

   716/15.7T8PTL.G2

   Relator: MARGARIDA FERNANDES

   Sumário da Relatora: I - A servidão é um direito real em virtude

   • SERVIDÃO PREDIAL
   • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
4. TRC2017-05-09

   274/07.6TBCVL.C2

   Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS

   I - A “decisão” cuja falta de fundamentação é tida em vista pela

   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • SERVIDÃO PREDIAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO ENCRAVADO
   • PRÉDIO
5. TRC2016-12-06

   15/14.1T8FVN.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – A servidão predial é definida no art.º 1543º do Cód

   • SERVIDÃO PREDIAL
   • CONCEITO JURÍDICO
   • DIVISÃO
   • PRÉDIO SERVIENTE
   • PRÉDIO DOMINANTE
6. JPsó sumário

   6/2013-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Processo n.º 6/2013 Identificação das partes Demandantes: 1 - BD e

   • SERVIDÃO PREDIAL