Parecer n.º 25/2018

Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

1.ª A autonomia universitária é um direito fundamental, previsto no artigo

• ENSINO SUPERIOR
• SERVIÇO DOCENTE
• COMPONENTE NÃO LETIVA
• CARGO DE GESTÃO
• AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
• AUTONOMIA ESTATUTÁRIA