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1. TRG2015-01-08citado por 1

   3835/11.5TJVNF.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   1. - Para efeitos de preenchimento do tatbestand da alínea d) do art

   • DIVÓRCIO
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • RUPTURA DO CASAMENTO
2. TRC2026-07-09

   30/21.9T8LRA.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. Age com manifesto abuso do direito (artigo 334.º do Código

   • CASAMENTO EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • DIVÓRCIO
   • COMPROPRIEDADE DOS BENS
   • TRABALHO DOMÉSTICO
   • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO LAR
3. TRG2026-03-19

   4817/23.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Tendo o tribunal a quo decretado o divórcio à luz da

   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
   • INUTILIDADE DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • ADMISSÃO POR ACORDO NOS ARTICULADOS
   • INADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO
4. TRC2025-06-24só sumário

   6033/19.6T8CBR-D.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   O pedido de retrotracção dos efeitos do divórcio exige que na acção

   • PEDIDO DE RETROTRAÇÃO DOS EFEITOS DO DIVÓRCIO
   • REQUISITOS
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • SENTENÇA DE DIVÓRCIO
5. TRC2024-06-04só sumário

   3021/23.1T8CBR.C1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA

   I – O despacho de arquivamento não serve, só por si, para demonstrar

   • DIVÓRCIO
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PENAL
   • VALOR PROBATÓRIO
6. TRC2022-10-25

   5414/21.0T8CBR

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Dado que a reconciliação dos cônjuges, em atenção à importância social

   • DIVÓRCIO
   • CONFISSÃO OU ACORDO DAS PARTES
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • RECONCILIAÇÃO
7. TRG2022-05-11

   1836/21.4T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Enquanto causa objetiva, em substituição do anterior regime, baseado na violação

   • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • JUÍZOS CONCLUSIVOS
   • RUTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
8. TRE2021-05-13

   4016/19.5T8FAR.E1

   Relator: SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – O disposto na alínea a) do artigo 1781.º do Código

   • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • IMPOSSIBILIDADE DE VIDA EM COMUM
9. TRE2020-10-22

   1679/19.5T8FAR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A prova como demonstração efectiva (segundo a convicção do juiz) da

   • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
   • COMUNHÃO CONJUGAL
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
10. TRE2019-06-27

    420/18.4T8FTR.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. Para que a separação de facto constitua fundamento de divórcio, nos

    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
    • SEPARAÇÃO DE FACTO
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
11. TRG2018-09-20

    1213/17.1T8BRG.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    Sumário (do relator): I- Numa acção de divórcio litigioso, a causa de

    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
    • CAUSA DE PEDIR
    • SEPARAÇÃO DE FACTO
12. TRC2017-06-20

    1747/14.0T8LRA.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. A casa de morada de família é aquela onde de forma

    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • PROTEÇÃO LEGAL ESPECIAL
    • DIVÓRCIO
    • SEPARAÇÃO DE FACTO
    • ATRIBUIÇÃO JUDICIAL
13. TRG2013-11-25

    320/12.1TBVLN.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - Para os efeitos do disposto no artigo 1781.º a) do

    • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
    • SEPARAÇÃO DE FACTO
14. TRE2013-11-14

    550/10.0TMSTB.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I - A separação de facto pelo período de um ano consecutivo como

    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
    • SEPARAÇÃO DE FACTO
    • CONTAGEM DO PRAZO
    • FACTOS RELEVANTES