1182/13.7PBFAR.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A fundamentação da sentença insere-se em exigência do moderno processo
8 resultados
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A fundamentação da sentença insere-se em exigência do moderno processo
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. A procedência de um recurso interlocutório - que subiu em separado - ao
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – A sentença proferida em processo judicial constitui um verdadeiro ato jurídico
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. A fundamentação é um segmento essencial em qualquer decisão judicial destinando
Relator: PAULA RIBAS
1 - A sentença proferida no apenso de reclamação, verificação e graduação de
Relator: ALBERTO RUÇO
I - A al. d), do n.º 1, do artigo 709.º
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I.O Juiz não está obrigado a ponderar todas as
Relator: CARLOS QUERIDO
1. No processo civil, para além das modalidades de prazos previstas no