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1. TRG2026-03-26

   880/24.4T8VVD.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na sentença do processo especial de acompanhamento de maiores, o juiz

   • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
   • SENTENÇA
   • DATA A PARTIR DA QUAL AS MEDIDAS DECRETADAS SE TORNARAM CONVENIENTES
   • DOENÇA DEGENERATIVA
2. TRG2025-06-25

   88/23.6T9BCL.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   1. O princípio da identidade do objeto do processo, intimamente ligado aos

   • SENTENÇA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRG2024-10-31

   4369/23.0T8GMR-A.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - A sentença proferida no apenso de reclamação, verificação e graduação de

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • SENTENÇA
   • CASO JULGADO
   • PRESCRIÇÃO
   • JUROS
4. TRG2017-11-16

   401/11.9TBMNC.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE NA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARRENDAMENTO RURAL