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  1. TRC2015-02-10citado por 2

    446/11.9TBSEI.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – Tendo presente o disposto no art.º 595º, n.º1, a

    • COMPRA E VENDA
    • PASTAGEM
    • CONSENTIMENTO
    • SENHORIO
    • ARRENDAMENTO RURAL
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2026-06-02

    583/23.7T8STC.E2

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Na interpretação

    • ARRENDAMENTO
    • OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
    • SENHORIO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ERRO

Fonte

  • Jurisprudência5580
  • Arbitragem (CAAD)1148
  • Legislação (DR)325
  • Fiscal — vinculativas (AT)147
  • Direito da UE72
  • Tribunal Constitucional52
  • Pareceres (PGR)48
  • Provedor de Justiça33
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG1697
  • TRE1530
  • TRC1417
  • CAAD-T1148
  • JP719
  • DR-I325
  • AT-IV147
  • TCAS130
  • UE72
  • TCAN71
  • TCONST53
  • PGR-CC48
  • PJ33
  • CCA14
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026343
  • 2025627
  • 2024632
  • 2023390
  • 2022331
  • 2021312
  • 2020315
  • 2019380
  • 2018313
  • 2017375
  • 2016294
  • 2015324
  • 2014291
  • 2013261
  • 2012236

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA204
  • CONTRATO-PROMESSA200
  • COMPRA E VENDA176
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA156
  • DIREITO DE RETENÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL143
  • ABUSO DE DIREITO142
  • NULIDADE140
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA133
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CADUCIDADE121
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA111
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO108
  • CASO JULGADO102
  • USUCAPIÃO97
  • CONTRATO PROMESSA95
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
  • RESOLUÇÃO93
  • POSSE92
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • REQUISITOS78
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77