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  1. TRC2015-02-10citado por 2

    446/11.9TBSEI.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – Tendo presente o disposto no art.º 595º, n.º1, a

    • COMPRA E VENDA
    • PASTAGEM
    • CONSENTIMENTO
    • SENHORIO
    • ARRENDAMENTO RURAL
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2012-02-19

    4343/10.7 TJCBR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. O art.º 1072.º impõe ao arrendatário que faça uso

    • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
    • RESOLUÇÃO
    • NÃO USO
    • RESIDÊNCIA PERMANENTE
    • ÓNUS DA PROVA
    • SENHORIO
  3. TRG2009-06-04

    1494/08-2

    Relator: ISABEL ROCHA

    I – A cedência do gozo, mediante retribuição, de dois edifícios urbanos situados

    • LOCADOR
    • AUTORIZAÇÃO
    • SENHORIO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO

Fonte

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  • Jurisprudência12643

Tribunal

  • TRE3937
  • TRG3715
  • TRC3065
  • JP1782
  • TCAS73
  • TCAN35
  • TCONST32
  • CCA4

Ano

  • 2026706
  • 20251161
  • 2024877
  • 2023847
  • 2022633
  • 2021489
  • 2020564
  • 2019572
  • 2018559
  • 2017570
  • 2016510
  • 2015466
  • 2014349
  • 2013451
  • 2012427

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO549
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • ACIDENTE DE TRABALHO356
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • RESPONSABILIDADE CIVIL319
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS304
  • DANO BIOLÓGICO236
  • ÓNUS DA PROVA229
  • INSOLVÊNCIA196
  • NULIDADE194
  • MEDIDA DA PENA189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • EQUIDADE156
  • REQUISITOS145
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • NEXO DE CAUSALIDADE137
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL134
  • PROVA PERICIAL125
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • ABUSO DE DIREITO118
  • LEGITIMIDADE114
  • RECURSO112
  • PRESSUPOSTOS111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108