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1. TRC2015-03-10citado por 9

   1533/12.1TBGRD.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O acidente provocado por um tractor industrial (uma empilhadora), consistente no

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
   • ACÓRDÃO
   • TJUE
   • REENVIO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
2. TRC2013-05-28citado por 1

   368/12.6TBTND.C1

   Relator: NUNES RIBEIRO

   Nos termos do nº 1 do aludido art.º 14º do Dec

   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CÔNJUGE
   • DESCENDENTE
3. TRC2007-07-10citado por 1

   1065/05.4TBVNO.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   I- Constitui facto constitutivo do direito de regresso da seguradora contra o

   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
   • ÂMBITO DO RECURSO
4. TRC2024-02-20

   500/22.1T8LRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Aquele que detém uma coisa – por exemplo, um veículo automóvel - com

   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • INCÊNDIO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
5. TRC2015-01-27

   496/13.0TBCLC.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. No caso do acidente de viação em consequência do qual veio

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • MORTE
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
6. TRC2012-02-07

   503/06.3TBMLD.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I - De acordo com o previsto no nº 8 do artigo 20º

   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • ESTRANGEIRO
   • ESTADOS MEMBROS DA CE
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
7. TRC2008-02-20

   343/05.9GAFCR.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   1. Existe ofensa do princípio “ne bis in idem” quanto à contra

   • PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL