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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência5091

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5091

Ano

  • 2026341
  • 2025513
  • 2024511
  • 2023472
  • 2022304
  • 2021304
  • 2020382
  • 2019396
  • 2018359
  • 2017391
  • 2016195
  • 2015128
  • 201495
  • 2013123
  • 2012119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • ABUSO DE DIREITO185
  • NULIDADE DA SENTENÇA145
  • ÓNUS DA PROVA132
  • NULIDADE120
  • CASO JULGADO117
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO114
  • INSOLVÊNCIA110
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • CONTRATO DE SEGURO87
  • TÍTULO EXECUTIVO76
  • EMBARGOS DE EXECUTADO75
  • REQUISITOS74
  • NULIDADE DE SENTENÇA71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
  • NULIDADE PROCESSUAL65
  • USUCAPIÃO64
  • CADUCIDADE63
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO62
  • INVENTÁRIO58
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA52
  • LEGITIMIDADE51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • PRESCRIÇÃO48