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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência976

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC976

    Ano

    • 202663
    • 202597
    • 202477
    • 202360
    • 202260
    • 202124
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    • 201740
    • 201633
    • 201550
    • 201447
    • 201358
    • 201258

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA59
    • TÍTULO EXECUTIVO39
    • EMBARGOS DE EXECUTADO38
    • EXECUÇÃO31
    • INSOLVÊNCIA28
    • CASO JULGADO25
    • PRESCRIÇÃO25
    • ABUSO DE DIREITO25
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO22
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • CADUCIDADE22
    • RECURSO21
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • NULIDADE18
    • INJUNÇÃO17
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM15
    • PRAZO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • MATÉRIA DE FACTO13
    • OPOSIÇÃO13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL13
    • INCONSTITUCIONALIDADE12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
    • CONTRATO-PROMESSA12