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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência170

Tribunal

  • ← todos
  • TRG170

Ano

  • 20267
  • 20259
  • 202410
  • 202314
  • 20229
  • 20216
  • 202015
  • 201914
  • 201825
  • 201714
  • 20167
  • 20153
  • 20144
  • 20135
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EMPREITADA5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • DECISÃO ARBITRAL5
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • USUCAPIÃO4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
  • DIREITO DE PERSONALIDADE3