Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    contrapartida, é à ré (seguradora) que incumbe o ónus de provar factos impeditivos, modificativos ou extintivos desse direito (n.º 2 do mesmo preceito). IV - Estando provado que a causa

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4135

Tribunal

  • TRG1589
  • TRE1062
  • TRC976
  • JP397
  • TCAN66
  • TCAS44
  • TCONST1

Ano

  • 2026276
  • 2025421
  • 2024338
  • 2023307
  • 2022246
  • 2021170
  • 2020213
  • 2019225
  • 2018203
  • 2017218
  • 2016169
  • 2015133
  • 201488
  • 2013131
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA201
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO189
  • EMBARGOS DE EXECUTADO145
  • TÍTULO EXECUTIVO136
  • PRESCRIÇÃO106
  • ABUSO DE DIREITO103
  • CASO JULGADO101
  • EXECUÇÃO90
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • NULIDADE81
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO73
  • INSOLVÊNCIA73
  • CADUCIDADE68
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL60
  • ARTICULADO SUPERVENIENTE56
  • REQUISITOS56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES46
  • LIVRANÇA46
  • INJUNÇÃO46
  • USUCAPIÃO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • PROVA PERICIAL41
  • NULIDADE DE SENTENÇA40