3 resultados

1. TRE2024-12-05

   557/21.2T8ABF.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – O autor amplia o pedido primitivo quando, sem o retirar, pede

   • SEGURO DO RAMO DE VIDA
   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • ALTERAÇÃO DO PEDIDO
2. TRE2023-11-23

   445/20.0T8PTG.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Para que existisse abuso de direito por parte do banco/exequente que

   • SEGURO DO RAMO DE VIDA
   • EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
   • EXECUTADO
   • FALECIMENTO DE PARTE
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRE2017-04-27

   907/15.0T8PTG.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - De entre os amplos poderes que o actual CPC comete aos

   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CONDENAÇÃO EM PROCESSO CRIME
   • SEGURO DO RAMO DE VIDA
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • DEVER DE INFORMAR