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Relator: MATA RIBEIRO
cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos cobertos por seguros facultativos, quando estipulam que “não se considera coberto o risco de morte provocado por factos que sejam consequência de embriaguez ... aludidas cláusulas, não se explicitar qualquer índice de graduação alcoólica e se aludir a que os factos que provocaram a morte sejam consequência da embriaguez ou do abuso de álcool
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Assumindo o segurador, por via do contrato de seguro e mediante
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
1. O contrato de seguro em apreço denominado “contrato de Seguro Vida
Relator: MANUEL BARGADO
I – O que se prevê numa cláusula geral que impõe à segurada
Relator: MARIA DOMINGAS
I. Sendo aplicável o disposto no art.º 429.º do Código
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A segunda instância, quando reaprecia a prova produzida para firmar a
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Basta atentar na redação do n.º 1 do artigo 3
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Perante a natureza do contrato de seguro - vida, não faz sentido
Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO
Nas execuções por dívida provida de garantia real hipotecária, sempre que esteja