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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
hospitalar, em que sofreu dores intensíssimas por via das lesões sofridas e dos procedimentos médicos e clínicos a que foi submetida, sendo aspirada através de um buraco ... falecer, sempre internada, primeiramente, em unidades hospitalares, e depois em unidade de cuidados continuados, em cama articulada, alimentada através de sonda que lhe foi introduzida no nariz, usando fralda
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A “actividade perigosa” referida no artigo 493.º, n.º 2
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado
Relator: MANUEL BARGADO
I – A cláusula de exclusão, aposta em contrato de seguro facultativo de
Relator: FRANCISCO XAVIER
Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. A responsabilidade civil do advogado pode resultar quer da violação da
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
I- findo que esteja o incidente de suspeição deduzido contra o juiz
Relator: JOÃO AMARO
I - A responsabilidade civil do médico não deriva de um direito específico
Relator: RENATO BARROSO
O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A consequência jurídica da emissão de declarações inexactas ou reticentes do
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4