24 resultados

1. TRG2010-05-27

   626/06.9TBVVD.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   Contrato de seguro multi-riscos (facultativo) – exclusão da responsabilidade da seguradora – na

   • CONTRATO DE SEGURO
   • EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
   • SEGURADORA
2. TRC2010-05-18

   1931/08.5TBAGD.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1. Para que se possa falar de abuso do direito é mister

   • ABUSO DE DIREITO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • SEGURADORA
3. TRC2009-06-16

   263-B/1998 .C1

   Relator: ISABEL FONSECA

   1. O respeito pela autoridade do caso julgado significa que se deve

   • CASO JULGADO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE
   • SEGURADORA
4. TRG2009-03-26

   2892/08.6TBVCT.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – Reclamando a autora (seguradora do ramo infortunístico-laboral) do réu (sinistrado

   • SEGURADORA
   • SINISTRADO
   • ACÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • ESTADO