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  1. TRG2018-12-06citado por 1

    4230/08.9TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Os recursos visam a reapreciação por um tribunal superior de uma

    • INVENTÁRIO
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • SEGUNDA PERÍCIA
  2. TRC2026-04-14

    2879/22.6T8LRA-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    A segunda perícia destina-se a corrigir a eventual inexactidão dos resultados

    • PROVA PERICIAL
    • RELATÓRIO OMISSO
    • SEGUNDA PERÍCIA
  3. TRE2023-11-23

    2285/21.0T8RVR-A.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    1. Realizada uma perícia, a lei concede às partes a faculdade de

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2122
  • Legislação (DR)654
  • Provedor de Justiça150
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Pareceres (PGR)41
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Tribunal Constitucional16
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG746
  • DR-I654
  • TRE573
  • TRC536
  • JP247
  • PJ150
  • CAAD-T75
  • PGR-CC41
  • UE22
  • AT-IV18
  • TCONST16
  • TCAN10
  • TCAS10
  • BTE3

Ano

  • 2026237
  • 2025244
  • 2024165
  • 2023201
  • 2022125
  • 2021112
  • 2020125
  • 2019135
  • 2018132
  • 2017139
  • 2016133
  • 2015106
  • 201481
  • 201395
  • 2012100

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO106
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA72
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM68
  • ABUSO DE DIREITO67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • EXPROPRIAÇÃO52
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL51
  • DIREITO DE PROPRIEDADE51
  • ÓNUS DA PROVA49
  • CASO JULGADO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO38
  • NULIDADE35
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO34
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA32
  • SERVIDÃO DE VISTAS31
  • REQUISITOS31
  • POSSE28
  • SEQUÊNCIA: ACATADA28
  • RECURSO23
  • CONDOMÍNIO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PRÉDIO CONFINANTE23