TRE
842/23.9T8OLH.E1
Relator: SÓNIA MOURA
facto sobre a coisa, como sucede com o credor pignoratício e o retentor, são possuidores, divergindo da posição que afasta essa qualificação. 5. Mas mesmo para quem enquadre o titular ... direito real de garantia na categoria dos possuidores, não se trata da posse própria do direito de propriedade, mas antes de uma posse distinta, caracterizada por ser “uma posse meramente