3 resultados

1. TRE2025-12-10

   1477/24.4T8TMR.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   Sumário:1 1. O erro notório na apreciação da prova é aquele

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • CITAÇÃO
   • CITAÇÃO DE SOCIEDADE
   • SEDE SOCIAL
   • FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
   • SIMPLICIDADE DA CAUSA
2. TRE2025-10-02

   294/24.6T8ENT-A.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O artigo 246.º do CPCiv., na redação anterior à entrada

   • CITAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
   • SEDE SOCIAL
   • PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2023-05-25

   2893/20.6T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Importa não confundir a não pronúncia do tribunal com o não

   • CITAÇÃO DE SOCIEDADE
   • CITAÇÃO POR VIA POSTAL
   • SEDE SOCIAL
   • REGISTO COMERCIAL