5 resultados

1. TRC2025-01-22citado por 3

   309/22.2GBCLD.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - O Código Penal não prevê expressamente a capacidade jurídica para ser

   • ANOMALIA PSÍQUICA POSTERIOR DO ARGUIDO
   • CURADOR PROVISÓRIO
   • CAPACIDADE PENAL
   • SANEAMENTO
   • CASO JULGADO FORMAL
2. TRC2017-03-08citado por 2

   734/15.5PBLRA.C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I - Perante o disposto no artigo 311.º, n.ºs 2 e

   • SANEAMENTO
   • PROCESSO
   • REJEIÇÃO
   • ACUSAÇÃO
   • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
   • INEXISTÊNCIA DE CRIME
3. TRC2025-04-29

   902/21.0T8VIS-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Em processo de inventário judicial mortis causa, de acordo com o

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • SANEAMENTO
   • PRECLUSÃO
   • JUNÇÃO DE DOIS PRÉDIOS RELACIONADOS PARA LICITAÇÃO
   • ALTERAÇÃO NO REGISTO PREDIAL PARA PRÉDIO MISTO
4. TRC2024-10-21

   4812/21.3T8CBR-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Em processo de inventário, as decisões sobre o saneamento do processo

   • INVENTÁRIO
   • SANEAMENTO
   • AVALIAÇÃO
   • PERÍCIA
5. TRG2024-04-09

   152/21.6GCBRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I – Recebida a acusação e designado dia para a realização do julgamento

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • SANEAMENTO
   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO