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2 resultados

  1. TRC2025-04-29

    902/21.0T8VIS-B.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - Em processo de inventário judicial mortis causa, de acordo com o

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • SANEAMENTO
    • PRECLUSÃO
    • JUNÇÃO DE DOIS PRÉDIOS RELACIONADOS PARA LICITAÇÃO
    • ALTERAÇÃO NO REGISTO PREDIAL PARA PRÉDIO MISTO
  2. TRC2024-10-21

    4812/21.3T8CBR-A.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - Em processo de inventário, as decisões sobre o saneamento do processo

    • INVENTÁRIO
    • SANEAMENTO
    • AVALIAÇÃO
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47