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1. TRC2025-12-10só sumário

   2627/24.6T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Se no despacho saneador foi proferida decisão que julgou improcedente a

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CASO JULGADO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE SALARIAL
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRG2025-03-06

   326/18.7T8MDL-H.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Ao instaurar ação declarativa pedindo que se declare a nulidade ou

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • DECISÃO SURPRESA
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • DISPENSA
   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
3. TRG2021-10-28

   795/20.5T8GMR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – A motivação deficiente ou insuficiente da decisão sobre a matéria de

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO DE PARCERIA
   • MORA
4. TRG2021-10-28

   938/20.9T8GMR-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – À oposição à execução aplicam-se os arts. 304.º, n

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • VALOR DA CAUSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
5. TRG2021-10-28

   1066/19.5T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II

   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ARTº. 5º DO C.P.C
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO