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1. TRE2025-03-27

   1556/23.5T8ENT-A.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Sendo o despacho saneador-sentença por definição, anterior à realização do

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • PRESCRIÇÃO
   • RENÚNCIA
   • DESERÇÃO
2. TRG2025-03-06

   326/18.7T8MDL-H.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Ao instaurar ação declarativa pedindo que se declare a nulidade ou

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • DECISÃO SURPRESA
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • DISPENSA
   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
3. TRG2021-10-28

   938/20.9T8GMR-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – À oposição à execução aplicam-se os arts. 304.º, n

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • VALOR DA CAUSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
4. TRG2021-10-28

   1066/19.5T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II

   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ARTº. 5º DO C.P.C
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
5. TRG2020-11-12

   933/19.0T8VVD.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Sendo interposto recurso do saneador-sentença, “o processo só deve prosseguir

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • FACTUALIDADE CONTROVERTIDA
   • FACTUALIDADE RELEVANTE
   • OPORTUNIDADE DO CONHECIMENTO DE MÉRITO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INVESTIMENTO FINANCEIRO
6. TRE2013-11-14

   25/12.3TBFTR-A.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - Pode conhecer-se do mérito da causa em saneador-sentença sempre

   • SANEADOR-SENTENÇA