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1. TRG2020-11-12

   933/19.0T8VVD.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Sendo interposto recurso do saneador-sentença, “o processo só deve prosseguir

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • FACTUALIDADE CONTROVERTIDA
   • FACTUALIDADE RELEVANTE
   • OPORTUNIDADE DO CONHECIMENTO DE MÉRITO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INVESTIMENTO FINANCEIRO
2. TRE2020-05-07

   8328/18.7T8STB-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O julgamento de mérito ou de fundo no despacho saneador só

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS RELEVANTES
   • PODERES DO TRIBUNAL
3. TRG2020-02-13

   3496/18.0T8VCT.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I- O regime regra previsto no artigo 591º do Código de Processo

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • NÃO CONVOCAÇÃO
   • NULIDADE
4. TRG2019-05-16

   4635/18.7T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Por ser necessária à compreensão da sentença, a lei apenas exige

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • ESTRUTURA FORMAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PRESSUPOSTOS
5. TRE2018-06-28

   1145/16.0T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Ainda que no n.º 1, alínea b) do artigo 131

   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • SANEADOR-SENTENÇA
6. TRE2013-11-14

   25/12.3TBFTR-A.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - Pode conhecer-se do mérito da causa em saneador-sentença sempre

   • SANEADOR-SENTENÇA