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1. TRC2020-03-03

   1628/18.8T8CBR-A.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   mecanismos de simplificação e agilização processual que garantam a justa composição do litígio em prazo razoável, nos termos dos arts. 6º e 547º do CPC, devendo essa dispensa ser precedida ... delimitado pelas pretensões formuladas e respectivas causas de pedir) que importa resolver, sejam questões processuais (excepções) que obstam à apreciação da pretensão ou sejam questões relacionadas com o fundo

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SANEADOR
   • CONHECIMENTO DE MÉRITO
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRG2022-04-21

   4517/21.5T8GMR.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. Deve considerar-se dotado de legitimidade processual ativa para instauração de

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ACÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE DESTITUIÇÃO DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • LEGITIMIDADE ACTIVA DO AUTOR
   • SANEADOR
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
3. TRC2019-05-08

   32/18.2T8MGR.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1. Ao invés do que tipicamente acontece com a acção de condenação

   • ACÇÃO DE CONDENAÇÃO
   • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
   • PROPRIEDADE
   • REIVINDICAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • REGISTO PREDIAL
4. TRC2010-02-23

   254/09.7TBTMR-A.C1

   Relator: CARLOS GIL

   I - Os avalistas de subscritores de livranças que subscreveram pactos de preenchimento

   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • PACTO PREENCHIMENTO
   • SANEADOR