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1. TRC2019-05-28

   69026/17.1YIPRT.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Se o réu/recorrente taxa a decisão de mérito na fase

   • SANEADOR
   • CONHECIMENTO DE MÉRITO
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • CRÉDITO
   • PAGAMENTO
   • CREDOR APARENTE
2. TRG2018-10-04

   3455/07.9TBGMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Não sendo pacíficas e de sentido unívoco as questões jurídicas envolvidas

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SANEADOR
   • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA
3. TRC2010-02-23

   254/09.7TBTMR-A.C1

   Relator: CARLOS GIL

   I - Os avalistas de subscritores de livranças que subscreveram pactos de preenchimento

   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • PACTO PREENCHIMENTO
   • SANEADOR